O Novo Ecossistema da Proteção Patrimonial no Brasil após a LC 213/2025
O mercado mudou.
Agora é preciso saber onde você vai se posicionar.
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Sobre o Autor
Renato Assis é advogado e uma das maiores referências jurídicas da Proteção Patrimonial Mutualista no Brasil.
Há duas décadas atua na estruturação, defesa e desenvolvimento do setor, participando de casos relevantes e da construção das principais teses jurídicas que moldaram o mercado.
É autor de Socorro Mútuo, principal obra jurídica sobre o tema, com três edições e mais de 7 mil exemplares distribuídos.
Em O Novo Ecossistema da Proteção Patrimonial no Brasil, reúne sua experiência prática e conhecimento jurídico para explicar as transformações trazidas pela Lei Complementar nº 213/2025 e os novos caminhos para quem atua no setor.
Depoimento de Quem Já Leu
Raul Canal
PhD, Advogado,
empresário e escritor.
“Mais do que comentar a nova legislação, Renato Assis revela as forças que estão redesenhando a proteção patrimonial no Brasil. Uma obra que já nasce como referência para quem precisa compreender o presente e se preparar para o futuro desse mercado.”
Capítulos do Livro
- A Proteção Veicular em Perspectiva
- O Cenário Pré-Regulamentação
- Regulamentação
- A Grande Virada
- Da Lei ao Infralegal: A Regulamentação Real da PPM em 2026
- Lições da Europa: A Regulação Portuguesa do Mutualismo
- Da Proteção Veicular à Proteção Patrimonial Mutualista
- Cooperativas de Seguros: O Oitavo Ramo e a Nova Fronteira do Mercado Regulado
- O Novo Ecossistema da Proteção Patrimonial no Brasil
- Transporte de Cargas e PPM: A Regra Especial que a Regulação Não Pode Ignorar
- Tributação, Estrutura Jurídica e o Custo Fiscal da Transição
- O Novo Jogo da Proteção Patrimonial a Partir de 2026
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Para quem é este livro?
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